Renomado restaurante de SP é condenado a indenizar empregada por maus-tratos e violação à privacidade
Renomado restaurante de SP é condenado a indenizar empregada por maus-tratos e violação à privacidade Com informações do CSJT
Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal
Para a relatora do caso, a conduta do profissional enquadrou-se como mau procedimento, já que ele descumpriu as regras da empresa e colocou em risco a integridade física do gato Imagem: cachorro segundo osso em meio a corredor de pet shop 02/12/2022 – A rede de pet shop Petz dispensou um empregado por justa causa…
Lei 14.064/2020: aumenta a pena do crime de maus-tratos contra cães e gatos (Lei Sansão)
quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (30/09/2020) a Lei nº 14.064/2020, que aumenta a pena do crime de maus-tratos contra cães e gatos. A novidade ficou conhecida como Lei Sansão, uma homenagem a um pitbull que teve as suas patas traseiras decepadas por um homem…
Ministro Lewandowski nega seguimento a HC de sócia de creche acusada de maus-tratos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 215013, impetrado em favor da professora e empresária F. C. R. S. S., uma das sócias da Escola Infantil Colmeia Mágica, na zona leste de São Paulo (SP). Ela foi presa preventivamente no bojo das investigações sobre a ocorrência de…
Ministra Rosa Weber mantém prisão preventiva de fazendeiro acusado de maus-tratos a búfalos em SP
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável) a um Habeas Corpus (HC 212251) impetrado por Luiz Augusto Pinheiro de Souza, administrador da Fazenda Água Sumida, em Brotas (SP), que teve a prisão preventiva, decretada pela suposta prática de crimes de maus-tratos contra animais, no episódio que ficou conhecido como…
STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos. A decisão, tomada por unanimidade de votos, foi proferida em sessão virtual encerrada em 17/9, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem Nacional…
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Episódios foram confirmados por testemunhas 28/04/2021 – A Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), de forma unânime, manteve a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Bauru de reversão da justa causa aplicada à trabalhadora que não suportou os maus-tratos no ambiente de trabalho. O colegiado manteve também a condenação da…