O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quinta-feira (6) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7686, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona um dos pontos da Convenção da Haia, tratado internacional que tem por finalidade facilitar o retorno de crianças retiradas ilegalmente de seu país de origem. De acordo com … Ler mais
O mês de julho é tempo de férias escolares, época em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa para viajar, mas não basta estar pronto para embarcar na rodoviária ou no aeroporto. Para uma pessoa menor de 16 anos viajar desacompanhada dos pais, uma autorização especifica é necessária em determinados casos. Isso em um … Ler mais
Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes em ações que discutem alienação parental. A consulta pública sobre o assunto foi aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de abril. Podem enviar sugestões … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta terça-feira (7), parâmetros para julgar ações que questionem o uso de algemas em adolescentes apreendidos durante a audiência de apresentação ao juiz responsável. O colegiado também decidiu enviar as recomendações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que estude a possibilidade de regulamentar … Ler mais
Empresa de vigilância também deve cumprir cota legal de menores aprendizes Com informações do CSJT
Magistrado de Mato Grosso condena sorveteria que contratou menores de idade de forma irregular Com informações do CSJT
Cálculo de cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos, decide TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a uma mulher mãe de dois filhos menores de 12 anos acusada de tráfico de drogas. Ao analisar o Habeas Corpus (HC) 230760, ele considerou que o fato de ela ter sido presa preventivamente em Juruti (PA) e residir em Santa Luzia … Ler mais
Circulam nas redes sociais vídeos e posts com trecho de fala do ministro Luís Roberto Barroso e, conforme esses conteúdos – compartilhados milhares de vezes -, ele teria defendido confisco ou rendimentos menores para investimentos financeiros feitos pela classe média. A informação falsa chegou a ser comentada em rádios, extrapolando inclusive as redes sociais. Conforme … Ler mais
(Seg, 5 Out 2015 12:00:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A. (Agrovale) contra sentença que incluiu atividades proibidas a menores de idade na base de cálculo para determinação da cota de aprendizes a serem contratados pela companhia. O processo teve … Ler mais
