Funcionária de UPA perde direito a férias por ficar afastada mais de seis meses pelo INSS
Funcionária de UPA perde direito a férias por ficar afastada mais de seis meses pelo INSS Com informações do CSJT
Motorista de ônibus do Rio de Janeiro é indenizado pelos quatro meses de atrasos no salário
Motorista de ônibus do Rio de Janeiro é indenizado pelos quatro meses de atrasos no salário Com informações do CSJT
Empresa de segurança é condenada por ficar nove meses sem pagar salário a vigilante
Empresa de segurança é condenada por ficar nove meses sem pagar salário a vigilante Com informações do CSJT
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir…
Reconhecida norma coletiva que cancela plano de saúde de empregado mineiro afastado por mais de seis meses
Reconhecida norma coletiva que cancela plano de saúde de empregado mineiro afastado por mais de seis meses Com informações do CSJT
Trabalhadora que ficou três meses sem salários em Natal consegue indenização por dano moral
Trabalhadora que ficou três meses sem salários em Natal consegue indenização por dano moral Com informações do CSJT
Congresso deve regulamentar licença-paternidade em 18 meses, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (14), a omissão legislativa sobre a regulamentação do direito à licença-paternidade e fixou prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional edite lei nesse sentido. Após o prazo, caso a omissão persista, caberá ao Supremo definir o período da licença. A decisão foi tomada no julgamento…
TRT da 2ª Região (SP) decide que obrigação de empregador de fornecer local apropriado para trabalhadoras amamentarem termina aos 6 meses de idade da criança
TRT da 2ª Região (SP) decide que obrigação de empregador de fornecer local apropriado para trabalhadoras amamentarem termina aos 6 meses de idade da criança Com informações do CSJT
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, reafirmar o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil, dando um prazo de seis meses para que a União elabore um Plano Nacional de Enfrentamento do Problema Carcerário. O prazo começa a contar a partir da publicação do resultado do julgamento,…
Moraes suspende por 6 meses ação que questiona a Ferrogrão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. A medida foi tomada após uma tentativa de conciliação recomendar, em agosto, a realização de compensações ambientais…