Condenação de banco do MT por cobrança de metas é excluída

A cobrança de metas, incluindo audioconferências coletivas para divulgar a pontuação obtida pelos empregados e o envio de e-mails parabenizando os que tiveram bons resultados, não caracteriza prática abusiva e, portanto, não gera direito a indenização por dano moral. O entendimento consta de decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região…

Comissões pagas por cumprimento de metas não têm reflexos salariais

O pagamento habitual de prêmios atrelados ao cumprimento de metas mensais não tem natureza salarial nem reflete em outras parcelas trabalhistas. A decisão é da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), em ação na qual uma empresa recorreu de decisão que a condenou a integrar comissões pagas por bom desempenho…

13ª Vara do Trabalho de Vitória é a primeira a cumprir toda as metas do CNJ

13ª Vara do Trabalho de Vitória é a primeira a cumprir toda as metas do CNJ

12/09/2023 – Faltando ainda quatro meses para encerrar o ano, a 13ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) já tem motivos para comemorar. Os dados do Acerte a Meta extraídos em agosto revelam o cumprimento das quatro metas definidas pelo CNJ para a Justiça do Trabalho. Em relação à Meta 1 (“Julgar quantidade maior de…

Justiça Militar da União disponibiliza consulta pública sobre metas para 2024

Justiça Militar da União disponibiliza consulta pública sobre metas para 2024

Até o dia 28 de julho, a Justiça Militar da União (JMU) promove consulta pública para decidir sobre as metas nacionais para o Poder Judiciário e para esta Justiça Especializada, que serão acompanhadas no ano de 2024. O objetivo da consulta é receber sugestões de servidores, de advogados, magistrados e cidadãos em geral com o…

Metas Nacionais de 2024: consulta pública vai até 15 de julho

Metas Nacionais de 2024: consulta pública vai até 15 de julho

O objetivo é colher diferentes opiniões para o aperfeiçoamento dos serviços do TST Banner da consulta Pública sobre Metas Nacionais 2024 07/07/23 – Vai até o dia 15 de julho o prazo da consulta pública realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para receber contribuições da sociedade, a fim de definir suas metas nacionais para…

TST recebe sugestões da sociedade para metas nacionais de 2024

TST recebe sugestões da sociedade para metas nacionais de 2024

Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho Audiência pública sobre metas nacionais para 2024. Foto: Bárbara Cabral/TST 27/06/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira (27), pela segunda vez, uma audiência pública para obter contribuições da sociedade acerca das metas nacionais da instituição para 2024….

Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre metas nacionais para o TST

Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre metas nacionais para o TST

O evento, das 14h às 16h, tem transmissão pelo YouTube Audiência pública sobre metas nacionais 27/06/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, a partir das 14 desta terça-feira (27), das 14h às 16h, audiência pública sobre a definição das metas nacionais do TST para 2024. O evento tem transmissão ao vivo pelo canal…