O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta sexta-feira (17) audiência de homologação de acordo referente a três processos entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pindamonhangaba, Moreira César e Roseira e as empresas Confab Industrial S.A. e Tenaris Coating do Brasil S.A. (sucessora da Socotherm do Brasil), fabricantes…
O ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou nesta quarta-feira (19) audiência de conciliação entre o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O processo em discussão trata do descumprimento de normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho. O MPT ajuizou ação civil pública contra…
Mantida prisão preventiva de empresário envolvido em esquema milionário de lavagem de dinheiro DECISÃO 26/01/2022 07:15 26/01/2022 07:15 25/01/2022 19:09 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade de um empresário preso preventivamente sob a acusação de envolvimento em esquema…
STJ suspende expedição de precatório milionário contra Prefeitura de São Luís DECISÃO 15/07/2021 13:05 15/07/2021 13:11 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (13) a expedição de um precatório de R$ 4,4 milhões contra a Prefeitura de São Luís, relativo à dívida com…
Presidente do STJ restabelece bloqueio milionário contra empresa investigada na Operação Falso Negativo DECISÃO 09/11/2020 20:20 10/11/2020 14:18 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que havia determinado o levantamento…
Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara DECISÃO 06/10/2020 16:55 06/10/2020 16:53 … Conteúdo da Página Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias,…