TRT da 6ª Região (PE) modifica sentença que condenou supermercado a pagamento de danos morais por prática de cheers

TRT da 6ª Região (PE) modifica sentença que condenou supermercado a pagamento de danos morais por prática de cheers

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. ajuizou recurso ordinário com o intuito de modificar a sentença trabalhista em relação às obrigações que lhes foram imputadas para pagamento de horas-extras, indenização por danos morais e adicional de insalubridade a um ex-empregado, assim como de honorários ao perito que atuou no processo. Os desembargadores da Segunda Turma…

STM modifica tipificação de crime de coronel acusado de perfurar poços com recursos do Exército Brasileiro

STM modifica tipificação de crime de coronel acusado de perfurar poços com recursos do Exército Brasileiro

PorSTM - Superior Tribunal Militar

Um coronel da reserva do Exército Brasileiro teve a tipificação do seu crime modificada após julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). O militar foi condenado em primeira instância a cinco anos de reclusão pelo crime de peculato, artigo 303 do Código Penal Militar (CPM), por utilizar recursos da Força para perfurar poços particulares. No entanto,…