MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade empresarial por dano ambiental PUBLICAÇÕES 06/07/2022 08:45 06/07/2022 08:45 05/07/2022 21:06 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 39ª edição do MomentoArquivo, com o tema Dano ambiental por polo industrial. A publicação relembra o debate travado no tribunal sobre a responsabilidade de empresas por dano…
MomentoArquivo traz debate sobre entrega da declaração do Imposto de Rend PUBLICAÇÕES 05/05/2022 10:05 05/05/2022 10:05 04/05/2022 18:55 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 37ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Entrega da Declaração do Imposto de Renda”. Todos os anos muitos contribuintes entregam a declaração do Imposto de…
MomentoArquivo relembra caso que tratou de prescrição em seguro de vida em grupo SERVIÇO 05/04/2022 09:15 05/04/2022 09:15 04/04/2022 19:32 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 36ª edição do MomentoArquivo, com o tema Seguro de vida em grupo – O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo…
MomentoArquivo relembra caso de homem que ficou 13 anos preso em Pernambuco de forma injusta PUBLICAÇÕES 03/03/2022 09:05 03/03/2022 09:05 02/03/2022 20:11 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 35ª edição do MomentoArquivo, com o tema Preso injustamente. O Estado terá que indenizar? A publicação traz um caso de violação…
MomentoArquivo traz discussão sobre isenção tributária para o bacalhau da Noruega PUBLICAÇÕES 03/02/2022 08:40 03/02/2022 08:40 02/02/2022 19:03 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 34ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Obrigações legais da empresa”. Se existe acordo tarifário internacional, produtos importados de países participantes têm direito ao benefício?…
MomentoArquivo relembra discussão sobre solidariedade entre imobiliária e sócios por venda de terreno com pendência judicial SERVIÇO 21/12/2021 08:00 21/12/2021 08:00 20/12/2021 18:32 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 33a edição do MomentoArquivo, com o tema Obrigações legais da empresa. Os sócios respondem solidariamente? No caso destacado pela publicação, uma…
MomentoArquivo relembra caso de negativação indevida de nome SERVIÇO 06/12/2021 09:25 06/12/2021 09:25 03/12/2021 17:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 32a edição do MomentoArquivo: Nome negativado indevidamente. Sem comunicação prévia, a reparação é devida sim! A publicação traz um caso no qual uma empresa propôs uma ação contra a Serasa…
MomentoArquivo relembra caso de compra de imóvel penhorado por dívida de construtora SERVIÇO 04/11/2021 09:30 04/11/2021 09:30 03/11/2021 19:59 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 31a edição do MomentoArquivo: Financiamento Habitacional – O sonho da casa própria que quase virou um pesadelo. A publicação relata a penhora de um imóvel comprado…
MomentoArquivo relembra discussão sobre cadastramento de defensivos agrícolas apenas com o registro provisório SERVIÇO 10/09/2021 08:20 10/09/2021 08:20 09/09/2021 19:48 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 29a edição do MomentoArquivo: Defensivos Agrícolas – Registro provisório é válido para cadastramento estadual?. A publicação relata a iniciativa de empresas produtoras de defensivos agrícolas de…
MomentoArquivo lembra debate sobre ramo da Justiça competente para julgar demanda sobre liberação do FGTS SERVIÇO 03/08/2021 09:40 03/08/2021 09:40 02/08/2021 19:06 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 28a edição do MomentoArquivo: Justiça Federal ou Justiça do Trabalho. A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS? A publicação relata…