Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo
Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Brumadinho: situações concretas motivam diferenças nos valores das indenizações
Os casos envolvem a morte de uma engenheira e os traumas psíquicos de um motorista que sobreviveu ao rompimento da barragem Vista aérea da área afetada pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Foto: Corpo de Bombeiros 24/08/22 – Em dois casos julgados recentemente, Turmas do Tribunal Superior do Trabalho examinaram indenizações a serem pagas pela…
Prevaricação e abandono de posto motivam condenação de ex-militar a nove meses de detenção
Após uma discordância entre o relator do processo e um dos ministros sobre o enquadramento no crime de abandono de posto, a corte do Superior Tribunal Militar (STM) votou pela condenação de um ex-sargento do Exército a nove meses de detenção. O ex-militar responderá não só pelo crime do art. 195 do Código Penal Militar…
Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização
Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Raizen Energia S.A. por danos morais coletivos, por condições inseguras de trabalho e pela morte de uma lavradora. Na decisão, quanto ao montante a ser pago, a Turma considerou exorbitante o…