TST terá expediente normal na quarta-feira de cinzas (17)

TST terá expediente normal na quarta-feira de cinzas (17)

Na quinta-feira (18), haverá sessão ordinária da SDI-1. Reflexo nas janelas do edifício-sede do TST 08/02/21 – O expediente do Tribunal Superior do Trabalho, na quarta-feira de cinzas (17), será normal. A disposição consta do Ato GDGSET.GP.21/2021, assinado nesta segunda-feira (8) pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. Nos dias 15 e 16/2, não…

STJ terá expediente normal no dia 17 de fevereiro; prazos processuais ficam suspensos apenas nos dias do feriado de Carnaval

STJ terá expediente normal no dia 17 de fevereiro; prazos processuais ficam suspensos apenas nos dias do feriado de Carnaval

STJ terá expediente normal no dia 17 de fevereiro; prazos processuais ficam suspensos apenas nos dias do feriado de Carnaval COMUNICADO 04/02/2021 18:50 04/02/2021 18:50 04/02/2021 18:45 … Conteúdo da Página ​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme consta da…

Retenção de carteira de trabalho pela empresa além do prazo normal é considerada ilegal

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Segundo o colegiado, a conduta é fator de indenização por danos morais.              13/4/2020 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento por plenário virtual, que a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., de Lins (SP), deverá pagar indenização de R$ 2 mil a um motorista que…