A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas, foi lançada na noite desta quarta-feira (17) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. Além do decano do Supremo, estavam presentes na solenidade de lançamento o presidente do STF, ministro Luís…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a decisão anterior da Corte, que proibiu agentes de tributos estaduais de nível médio de exercer novas funções de nível superior, passa a valer a partir da publicação da ata do julgamento desta quinta-feira (1º). A discussão ocorreu no julgamento de recurso (embargos de…
Bancos de Rondônia obedecerão novas regras de atendimento por conta da pandemia do Covid-19 Com informações do CSJT
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais regionais eleitorais do país 138.403 novas urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais de 2024. Esse total de urnas entregues equivale a 64% de todos os novos equipamentos que…
Concedida rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor novas regras contratuais a empregada durante pandemia Com informações do CSJT
Restaurante de Caldas Novas terá de indenizar ex-funcionário por violar gaveta privativa Com informações do CSJT
A Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) está com novidades. Agora existem duas novas formas de pagamento: pix e cartão de crédito. Além disso, algumas publicações lançadas recentemente estão disponíveis para compra na versão impressa. Algumas delas são: Edição Comemorativa de 35 anos da Constituição Federal, lançada pelo ministro Luís Roberto Barroso este mês; os…
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