Vice-Presidente do TST se reúne com representantes dos empregados das Indústrias Nucleares

Vice-Presidente do TST se reúne com representantes dos empregados das Indústrias Nucleares

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Ministro apresentará proposta de acordo semelhante às aprovadas por empregados de outras estatais. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, recebeu, nesta quinta-feira (25), dirigentes de entidades sindicais representantes dos empregados das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), estatal de produção e comercialização de materiais nucleares. Os dirigentes sindicais fizeram…

Supremo invalida regras da Constituição do Amazonas sobre implantação de usinas nucleares

Supremo invalida regras da Constituição do Amazonas sobre implantação de usinas nucleares

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição do Amazonas que dispõem sobre a implantação de usinas nucleares, assim como a entrada, o armazenamento e o processamento de material radioativo em âmbito estadual. Em sessão virtual encerrada em 1°/7, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado pelo procurador-geral da República,…

STF derruba normas do RJ sobre regras para implantação e operação de instalações nucleares

STF derruba normas do RJ sobre regras para implantação e operação de instalações nucleares

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que estabeleceu regras para a implantação e a operação de instalações que utilizem material radioativo. No mesmo julgamento, foi invalidada a Lei estadual 1.430/1989, que criou a Comissão Estadual de Radioproteção e Segurança Nuclear. A decisão foi…

Competência para editar leis sobre construção de usinas nucleares é da União, decide STF

Competência para editar leis sobre construção de usinas nucleares é da União, decide STF

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos das constituições dos Estados do Piauí e do Ceará que proibiam ou restringiam a construção de usinas e depósitos nucleares nos territórios estaduais. O Plenário julgou procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6909 e 6913, propostas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Para…

Supremo derruba norma da constituição da PB que proibia usinas nucleares e tratava de lixo atômico

Supremo derruba norma da constituição da PB que proibia usinas nucleares e tratava de lixo atômico

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição da Paraíba que veda o depósito de lixo atômico não produzido no estado e a instalação de usinas nucleares em território paraibano. O entendimento unânime foi o de que a norma estadual invadiu a competência privativa da União para…

Partido questiona no Supremo dispositivo da Constituição de Pernambuco que proíbe instalação de usinas nucleares

Partido questiona no Supremo dispositivo da Constituição de Pernambuco que proíbe instalação de usinas nucleares

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6933) contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares no território do estado enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes. A legenda afirma…

PGR contesta normas estaduais que proíbem ou restringem a construção de usinas e depósitos nucleares

PGR contesta normas estaduais que proíbem ou restringem a construção de usinas e depósitos nucleares

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para requerer a anulação de dispositivos das Constituições de diversos estados e da Lei Orgânica do Distrito Federal que impedem ou restringem a implantação de usinas nucleares, o tratamento de material radioativo ou a construção de depósitos de lixo atômico em seus territórios….

Norma de Sergipe que proíbe construção de usinas nucleares em seu território é inconstitucional

Norma de Sergipe que proíbe construção de usinas nucleares em seu território é inconstitucional

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Norma de Sergipe que proíbe construção de usinas nucleares em seu território é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o parágrafo 8º do artigo 232 da Constituição do Estado de Sergipe, que proíbe a construção de usinas nucleares, o depósito de lixo atômico e o transporte de cargas radioativas no seu território….