Por não cumprir cota, empresa do RJ é obrigada a reintegrar trabalhador com deficiência
Por não cumprir cota, empresa do RJ é obrigada a reintegrar trabalhador com deficiência Com informações do CSJT
Empregada de MG obrigada a imitar foca será indenizada por danos morais
Empregada de MG obrigada a imitar foca será indenizada por danos morais Com informações do CSJT
Atendente de Porto Alegre obrigada a oferecer vantagens inexistentes a clientes de agência de viagens será indenizada
Atendente de Porto Alegre obrigada a oferecer vantagens inexistentes a clientes de agência de viagens será indenizada Com informações do CSJT
Empresa de SP que paga hora noturna acima de 20% não é obrigada a fazê-lo após 5h da manhã
Empresa de SP que paga hora noturna acima de 20% não é obrigada a fazê-lo após 5h da manhã Com informações do CSJT
Grávida de RS obrigada a trabalhar de pé e ter contato com substâncias insalubres deve ser indenizada
Grávida de RS obrigada a trabalhar de pé e ter contato com substâncias insalubres deve ser indenizada Com informações do CSJT
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suas seccionais nos estados e no Distrito Federal não são obrigadas a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) nem a qualquer outra entidade externa. A decisão foi tomada na sessão…
Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical
24/11/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Arcelormittal Bioenergia Ltda. da obrigação de reintegrar um ex-empregado de Dionísio (MG) dispensado no exercício do mandato de dirigente sindical. O colegiado constatou que a empresa havia encerrado as suas atividades produtivas na base territorial do sindicato do qual…
TST nega indenização a encarregada da Droga Raia obrigada a esvaziar bolsa ao entrar e sair
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou, nesta quinta-feira (25), provimento a recurso de embargos de uma encarregada de loja que pedia indenização por danos morais por ter sua bolsa inspecionada. Por quatro meses, tempo que trabalhou para a empresa em 2012, ela tinha que esvaziar a própria…
Fundação de Americana (SP) vai indenizar recepcionista obrigada a assinar empréstimos em seu nome
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Saúde do Município de Americana (Fusame) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma recepcionista que teve de contrair empréstimos, a serem pagos pela instituição, a fim de viabilizar o recebimento do 13º salário. “Dada a…
Rede varejista consegue reduzir indenização a vendedora obrigada a se fantasiar em ações de marketing
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que a Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos S.A., deve pagar a uma ex-vendedora que era obrigada a se fantasiar com peruca e óculos coloridos em campanhas para…