Humberto Martins completa um ano ouvindo cidadãos de todo o país no projeto Fale com o Presidente

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PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Humberto Martins completa um ano ouvindo cidadãos de todo o país no projeto Fale com o Presidente INSTITUCIONAL 08/11/2021 14:55   08/11/2021 13:39 … Conteúdo da Página Pouco mais de um ano após o seu lançamento, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou à nona edição nesta segunda-feira…

Dia Mundial do Meio Ambiente: STF analisa demandas ouvindo a sociedade à luz da Constituição

Dia Mundial do Meio Ambiente: STF analisa demandas ouvindo a sociedade à luz da Constituição

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido cada vez mais demandado a julgar ações que visam à proteção do meio ambiente, analisando a matéria conforme os dispositivos constitucionais, e sempre que possível ouvindo a sociedade por meio de audiências públicas. A defesa do meio ambiente recebeu especial atenção na Constituição de 1988, que considera qualquer…