Empregada que aderiu a PDV sem saber que estava grávida não tem direito à estabilidade
Empregada que aderiu a PDV sem saber que estava grávida não tem direito à estabilidade Com informações do CSJT
Empregada que aderiu a PDV sem saber que estava grávida não tem direito à estabilidade Com informações do CSJT
TRT da 11ª Região (AM/RR) nega pedido de reintegração de empregado que aderiu ao PDV Com informações do CSJT
As negociações são conduzidas no TST pelo ministro Agra Belmonte Detalhe de letreiro da Eletrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 02/10/23 – O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, se reúne nesta terça-feira (3), às 14h, com as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias profissionais. Em mais uma rodada…
As negociações são conduzidas no TST pelo ministro Agra Belmonte Audiência de conciliação da Eletrobras no TST 13/09/23 – Em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira, as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias profissionais discutiram pontos específicos do Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2023 a partir da…
A audiência será transmitida ao vivo no canal do TST no YouTube. Linhas de transmissão de energia. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) 12/09/23 – O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para esta quarta-feira (13), às 15h, audiência de conciliação entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a eficácia liberatória geral e irrestrita da adesão de um ex-gerente geral para a América Latina da multinacional Life Tecnologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) da empresa, pelo fato de as parcelas e valores não estarem…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda. (GM) a garantir a um coordenador dispensado sem justa causa os benefícios do Programa de Demissão Voluntária (PDV) instituído durante o aviso-prévio indenizado. Segundo os ministros, o entendimento do TST é no sentido de que a implantação do programa, nessa…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da General Motors do Brasil Ltda. contra decisão que garantiu os benefícios de seu Plano de Demissão Voluntária (PDV) a um ajudante geral que cumpria aviso prévio quando o programa foi instituído. No entendimento da SDI-1, o período…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. e reformou decisão que condenou a montadora a liberar as guias do seguro-desemprego a um metalúrgico que aderiu ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) da empresa. No entendimento da Turma, a rescisão do contrato de trabalho…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um assistente de saneamento que aderiu ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA) dois dias após ser dispensado e pretendia ser reintegrado sem devolver os valores recebidos como prêmio pela adesão. De acordo com…