Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da decisão cautelar do ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão do andamento processual de todas as ações judiciais que tratam da constitucionalidade do chamado Marco Temporal – tese jurídica segundo a qual os…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de lei aprovada neste ano pelo Congresso Nacional sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A Lei n° 14.701/2023 prevê que os indígenas só têm direito…
Três partidos políticos pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a validade da lei que estabelece o marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87 foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (6), três ações em que partidos políticos cobram a necessidade de um plano governamental para o combate ao desmatamento na Amazônia e de prevenção de queimadas na floresta e no Pantanal. Na sessão, representantes dos autores das ações e da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram…
Partidos pedem a suspensão de pagamentos de acordos de leniência da Lava Jato Com informações do STF
Entidades de defesa da comunidade LGBTI+ e 14 parlamentares apresentaram no Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja investigado pela suposta prática de transfobia. Eles alegam que o parlamentar, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, ofendeu as mulheres trans e travestis. A fala foi durante a…
Dez ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiram hoje (9) uma nota de repúdio aos atos ocorridos neste domingo na Praça dos Três Poderes, que, conforme apontam, culminaram no cometimento de crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, de golpe de estado, terrorismo e depredação do patrimônio físico, histórico, artístico e…
A necessidade de produção de dados sobre a população em situação de rua, a questão das crianças e dos adolescentes e a disponibilização de moradia como prioridade estiveram entre as principais preocupações dos participantes da audiência pública convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir as condições de vida das…
O pedido foi feito ao ministro Luís Roberto Barroso no âmbito de ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade. 61 pessoas já viram isso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta segunda-feira (17) um grupo de parlamentares e advogados que pede transporte público gratuito, para todos os municípios brasileiros, no segundo…
Quatro entidades da sociedade civil ingressaram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 989) em que pedem que Supremo Tribunal Federal (STF) determine a adoção de providências para assegurar a realização do aborto nas hipóteses permitidas no Código Penal e no caso de gestação de fetos anencéfalos. Elas afirmam que a proteção dada…