O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes em relação às investigações que apuram crimes relacionados aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, das quais o ministro Alexandre é relator. Entre os pedidos estão os apresentados…
Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS) confirma extinção de pedidos sem estimativa de valores Com informações do CSJT
Desembargadores de Santa Catarina encerram pedidos simultâneos de indenização por morte de empregado Com informações do CSJT
Lei do RN que obrigava planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas é inconstitucional Com informações do STF
Os pedidos de vista efetuados antes da validade da Emenda 58/2022, que alterou o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), e as liminares concedidas anteriormente às mudanças ficarão aptos para retornar a julgamento colegiado a partir do dia 20 de junho. O prazo de 90 dias úteis, estabelecido na emenda, termina no próximo dia…
Os pedidos de vista efetuados antes da validade da Emenda 58/2022, que alterou o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), e as liminares concedidas anteriormente às mudanças ficarão aptos para retornar a julgamento colegiado a partir do dia 20 de junho. O prazo de 90 dias úteis, estabelecido na emenda, termina no próximo dia…
Confederação questiona lei do RN que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas Com informações do STF
Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda de foro por prerrogativa de função. Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou mudança no Regimento Interno para estabelecer que os pedidos de vista deverão ser devolvidos no prazo de 90 dias, contado da data da publicação da ata de julgamento. Após esse período, os autos estarão automaticamente liberados para continuidade da análise pelos demais ministros. A alteração está prevista na Emenda…
Ministro diz à OAB que pedidos de acesso aos inquéritos das fake news e de atos antidemocráticos foram analisados Com informações do STF