Ajudante de pedreiro não consegue adicional por contato com cimento
Ajudante de pedreiro não consegue adicional por contato com cimento Com informações do CSJT
Servente de pedreiro que perdeu visão do olho direito em explosão de equipamento no Rio Grande do Sul será indenizado
Servente de pedreiro que perdeu visão do olho direito em explosão de equipamento no Rio Grande do Sul será indenizado Com informações do CSJT
Igreja deve indenizar pedreiro que ficou tetraplégico e perdeu a fala após cair de andaime
Igreja deve indenizar pedreiro que ficou tetraplégico e perdeu a fala após cair de andaime Com informações do CSJT
STF impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer”
STF impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer” Com informações do STF
Família de pedreiro morto por colega de trabalho não será indenizada por construtora
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pela companheira de um trabalhador assassinado pelo colega após desentendimento no trabalho. A família pretendia o destrancamento do processo e a possível reforma, no TST, da decisão da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) que absolveu a Sulbrasil Construtora…
Construtora consegue manutenção de justa causa de pedreiro encontrado embriagado durante expediente
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dispensa por justa causa aplicada pela Hartmann Engenharia Ltda a um pedreiro encontrado alcoolizado no alojamento durante o expediente. Na avaliação dos ministros da Turma, mesmo tendo sido encontrado no alojamento, ele estava em serviço, o que caracteriza a justa causa. O caso…
Pedreiro da Andrade Gutierrez ganha adicional de insalubridade por manuseio de cimento
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Construtora Andrade Gutierrez S.A. contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um servente de pedreiro, reconhecendo as condições de insalubridade encontradas no manuseio com cimento. Na reclamação trabalhista, o pedreiro alegou que lidava com cimento…
Contratante de empreiteiro para construção de prédio é responsabilizado por morte de pedreiro
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso dos herdeiros de um pedreiro que morreu ao cair do terceiro andar de um prédio em construção e condenou o proprietário do imóvel, solidariamente com o empreiteiro contratado para executar a obra, ao pagamento das indenizações decorrentes do acidente. O proprietário do imóvel, pessoa física,…
Turma reduz indenização a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros
5/12/2016 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 400 mil para R$ 200 mil a indenização por dano moral que a J. Vasconcelos Serviços, Comércio e Representação Ltda., a Living Construtora Ltda. e a Cyrela Extrema Empreendimentos Imobiliários Ltda. vão ter de pagar para a ex-esposa e um filho de…
Pedreiro condenado criminalmente não reverte nulidade de contrato com prefeitura
16/12/2016 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento de um pedreiro contra decisão que manteve o cancelamento de seu contrato de emprego com o município de Santos (SP). O motivo para a anulação foi que o trabalhador não preenchia os requisitos previamente estabelecidos para a admissão, pois estava…