STF condena mais 26 pessoas pelos atos antidemocráticos que recusaram acordo com o Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 26 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. São réus que cometeram crimes de menor gravidade, mas rejeitaram firmar Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal. As ações foram julgadas nas sessões virtuais encerradas em … Ler mais

Polishop é condenada a devolver comissões estornadas por cancelamento de vendas pelos clientes – CSJT2 – CSJT

 (19/07/2017) A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou a Polishop a devolver as comissões estornadas em razão de vendas posteriormente canceladas pelos clientes. Os magistrados entenderam que o valor da comissão é devido a partir da concretização da negociação e não a partir do cumprimento do negócio e/ou do pagamento. … Ler mais

Lançado concurso de desenhos pelos 200 anos do retorno de José Bonifácio ao Brasil

[ EDITAL Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2019 O Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público o concurso para Seleção de desenhos produzidos por estudantes matriculados do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas ou privadas de todo o país, por ocasião dos 200 anos do retorno de José … Ler mais

Vigilante subordinado à escala 12×36 receberá em dobro pelos feriados trabalhados – CSJT2 – CSJT

  Um vigilante, que durante as escalas de sua jornada de 12×36 horas trabalhou em feriados nacionais e distritais, obteve da justiça o direito de receber em dobro por esses dias. A juíza Junia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, que assinou a sentença, lembrou que a Súmula 444 do … Ler mais

Carteiro que foi assaltado três vezes a mão armada será indenizado pelos Correios – CSJT2 – CSJT

  Entre novembro de 2014 e abril de 2015 a agência dos Correios de Bom Jesus do Araguaia, distante 866 km de Cuiabá, foi assaltada três vezes a mão armada. Em todos os episódios estava o mesmo funcionário, que foi ameaçado, obrigado a cooperar com os bandidos e agredido. Essas situações resultaram na condenação dos … Ler mais

Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (1°). Na decisão, o ministro negou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa da acusada, que está presa em Juiz de … Ler mais

Gerente chamada de capivara pelos colegas obtém indenização por danos morais – CSJT2 – CSJT

Uma empresa de varejo de Cuiabá foi condenada a pagar 10 mil reais de indenização por danos morais a uma ex-gerente chamada constantemente pelo nome de uma espécie animal no ambiente de trabalho e em grupos de bate-papo pelo celular. A decisão é da juíza Márcia Martins Pereira, da 6ª Vara do Trabalho da Capital. … Ler mais

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete … Ler mais

STF condena mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para sete pessoas, as penas foram fixadas em 14 anos de … Ler mais

STF valida mais 48 acordos de acusados pelos atos antidemocráticos de 8/1

O ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações penais pelos atos antidemocráticos de 8/1. No total, 172 réus por crimes considerados como de menor gravidade se beneficiaram. Só foram celebrados acordos com pessoas que estavam em frente … Ler mais