Primeiro dia da audiência pública expõe diversidade de pensamentos sobre educação especial
O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta segunda-feira (23), à audiência pública convocada pelo ministro Dias Toffoli para discutir a Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE), instituída pelo Decreto 10.502/2020. O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro…
