STF derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca em Goiás e Pernambuco

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas de Goiás e de Pernambuco que reduziram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cervejas que contenham fécula de mandioca em sua composição. A decisão, unânime, se deu no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7371 e 7372. Na ADI 7371, o … Ler mais

Instituto Federal de Educação de Pernambuco realiza processo seletivo para contratação de professor

[ EDITAL Nº 1, DE 31 DE MAIO DE 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR SUBSTITUTO DO CAMPUS BARREIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeado através da Portaria … Ler mais

Empresário pessoa física obtém benefício da justiça gratuita em Pernambuco – CSJT2 – CSJT

 (11/10/17) Em análise de agravo de instrumento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) determinou dar continuidade a recurso ordinário que havia sido declarado deserto pelo juiz de 1ª instância por conta do não pagamento do depósito recursal. No caso em questão, a empregadora, uma pessoa física, comprovou a insuficiência … Ler mais

IF de Pernambuco abre Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. São 13 vagas em diversas áreas do conhecimento.

[ EDITAL Nº11, DE 8 DE JULHO DE 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Campus Recife do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeado através da Portaria nº 567 … Ler mais

Lançado edital para contratação de carro-pipa no sertão de Pernambuco

[ AVISO DE LICITAÇÃO Edital 001/2019 PROCESSO Nº 64091.004688/2019-26 OBJETO: Contratação de profissionais autônomos e de empresas para prestação, através de utilização de carros pipas, de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável no sertão semiárido nordestino no Estado de Pernambuco, conforme especificações do anexo “A” do Termo de Referência do Edital. Os … Ler mais

Universidade Federal de Pernambuco prorroga prazo de concurso para cargo de docente

[ EDITAl nº 34, DE 26 DE MAIO DE 2020 PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO De CONCURSO PÚBLICO ABERTO PARA O CARGO DE DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto no Art. 3º da Resolução CEPE/UFPE Nº 02/2018, que regulamenta a realização de Concursos Públicos para … Ler mais

Universidade Federal Rural de Pernambuco prorroga validade de concurso

[ EDITAL Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, prorroga por mais dois anos, a partir de 10/04/2021, conforme Edital nº 02/2021, publicado em 26/01/2021, a validade do concurso público para a vaga: Colégio … Ler mais

Município de Pernambuco é multado por omissão no combate ao trabalho infantil – CSJT2 – CSJT

  O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ingressou com ação civil pública contra o município de Caetés, requerendo determinação judicial para impor a obrigação de o reclamado adotar 20 medidas que tornam o combate ao trabalho infantil mais eficaz na região. O juízo de primeiro grau julgou procedentes os pleitos e a sentença … Ler mais

Mantida execução contra Companhia Energética de Pernambuco por terceirização ilícita – CSJT2 – CSJT

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) ajuizou ação rescisória junto ao Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), com o intuito de desconstituir decisão transitada em julgado em 2017, pela qual foi condenada por terceirização ilícita. A empresa requereu, através de liminar, que fosse suspensa a execução contra a companhia e desbloqueados numerários … Ler mais

STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina (PE) que havia determinado a exclusão de vídeos do Instagram de um humorista. Nas publicações, o artista ironizava pedidos de aplausos na Câmara de Vereadores local. O ministro analisou Reclamação (RCL) 62509 … Ler mais