Unesco seleciona PJ para diagnosticar uso de meios de pagamento PIX e outros
[Unesco seleciona PJ para diagnosticar uso de meios de pagamento PIX e outros Com informações do Diário Oficial da União
Instrução normativa estabelece limites de valor para transações no âmbito do Pix
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 331, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe confere o art. 97-A, inciso X, do Regimento Interno do Banco Central…
Apenas pessoas físicas que utilizem o CPF como chave PIX poderão doar recursos para partidos e candidatos
Na sessão administrativa desta sexta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que apenas pessoas físicas que utilizarem o CPF como chave de identificação no sistema de pagamento PIX poderão doar valores para financiar campanhas eleitorais. A decisão foi tomada na análise de um pedido de reconsideração feito pelo Diretório Nacional do Partido Social Democrático…
Custas judiciais do STF poderão ser recolhidas com Pix ou cartão de crédito a partir de abril
O Portal do Supremo Tribunal Federal passa a oferecer, a partir de abril, uma nova modalidade de recolhimento das custas judiciais, por meio da plataforma digital do PagTesouro, da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda. Com a novidade, o jurisdicionado tem a opção de fazer o pagamento por Pix e por cartão…