O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao Ministério Público poderes de realizar investigações criminais por conta própria. O Plenário já tem entendimento de que a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam a instauração de investigações por iniciativa do MP, mas está discutindo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas pelo Ministério Público (MP). A Corte julga ações protocoladas pelo PL e entidades que atuam em defesa de delegados de polícia para limitar o poder de investigação do órgão. Foram questionados dispositivos do Estatuto do…
Criado para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 – comemorado em 5 de outubro do ano passado –, o prêmio de jornalismo é uma ação conjunta do STJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). A lista…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (22) que o Poder Judiciário, em todo o mundo, vem sendo mais atuante na garantia da defesa do meio ambiente. Durante discurso no encerramento do seminário “Litígios Globais, Meio Ambiente e Cidadania Internacional”, no Tribunal de Justiça de São Paulo, o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, conduziu reunião com um grupo de procuradores da União, do Distrito Federal e de alguns estados e municípios para mais uma rodada de debates sobre os principais temas de processos movidos contra o poder público na Justiça….
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), dedica uma homenagem a todas as juízas, servidoras, colaboradoras e estagiárias do Poder Judiciário, bem como a todas as mães e filhas do quadro feminino da Justiça brasileira, “que trabalham por um Brasil mais democrático e melhor, com…
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), dedica uma homenagem a todas as juízas, servidoras, colaboradoras e estagiárias do Poder Judiciário, bem como a todas as mães e filhas do quadro feminino da Justiça brasileira, “que trabalham por um Brasil mais democrático e melhor, com…
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), dedica uma homenagem a todas as juízas, servidoras, colaboradoras e estagiárias do Poder Judiciário, bem como a todas as mães e filhas do quadro feminino da Justiça brasileira, “que trabalham por um Brasil mais democrático e melhor, com…
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), dedica uma homenagem a todas as juízas, servidoras, colaboradoras e estagiárias do Poder Judiciário, bem como a todas as mães e filhas do quadro feminino da Justiça brasileira, “que trabalham por um Brasil mais democrático e melhor, com…
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), dedica uma homenagem a todas as juízas, servidoras, colaboradoras e estagiárias do Poder Judiciário, bem como a todas as mães e filhas do quadro feminino da Justiça brasileira, “que trabalham por um Brasil mais democrático e melhor, com…