Empresa de petróleo de São Paulo deve reinstalar relógios de ponto na entrada da empresa
Empresa de petróleo de São Paulo deve reinstalar relógios de ponto na entrada da empresa Com informações do CSJT
TST terá ponto facultativo nesta sexta-feira (13)
Ato foi assinado nesta terça-feira (10) pela Presidência do Tribunal Fachada do TST 10/10/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho terá ponto facultativo nesta sexta-feira (13). O Ato 576/2023 foi assinado pelo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa. Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem na data ficarão prorrogados para o primeiro…
STF terá ponto facultativo na próxima sexta-feira (13)
A Diretoria-Geral do STF publicou, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 257/2023, definindo a sexta-feira (13) como ponto facultativo no Tribunal. A norma alterou o teor da Portaria GDG nº 5/2023. Dessa forma, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesse dia são automaticamente prorrogados para segunda-feira (16). Com informações do STF
Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto
A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho Máquina e cartões de ponto 25/08/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a Morro Verde Participações S.A., de Xinguara (PA), por danos morais coletivos….
TRT da 3ª Região (MG) instala mais um Ponto de Inclusão Digital
02/08/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) firmou, no dia 26 de julho, um Acordo de Cooperação Técnica com a 130ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-São Gotardo – para instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) na região de jurisdição da Vara…
Corpus Christi: Tribunal tem ponto facultativo nesta quinta (8)
Em razão do Dia de Corpus Christi, a Secretaria do Tribunal vai ter ponto facultativo nesta quinta-feira (8). A data consta na Portaria GDG nº 5/2023, publicada pela Diretoria-Geral do STF. Assim, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram no referido dia serão automaticamente prorrogados para a sexta-feira subsequente, dia 9 de…
Falta de controle de ponto não implica condenação de empregador doméstico a pagar horas extras
06/03/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de horas extras a uma empregada doméstica que não comprovou a jornada alegada na reclamação trabalhista e requeria que o empregador apresentasse folhas de ponto. Para o colegiado, não é razoável exigir que o empregador doméstico mantenha controles de ponto…
JBS não pagará horas extras por intervalos de descanso pré-assinalados na folha de ponto
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a JBS S.A. de pagar a um ajudante de produção horas extras relacionadas aos períodos de descanso e alimentação que ele alegou não ter usufruído integralmente. Os membros da Turma afirmaram que o trabalhador não conseguiu provar irregularidades nas marcações dos horários de intervalo feitas pela…
Restabelecida a justa causa de atendente de telemarketing que teve ponto registrado por colega
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a aplicação de justa causa pela Contax-Mobitel S. A. a uma operadora de telemarketing que faltou o trabalho, mas deixou o crachá para uma colega registrar o ponto. Para o relator do recurso, ministro Alberto Bresciani, ela praticou ato de improbidade e mau procedimento que…
Ministros do STF visitam Hall dos Bustos e Ponto de Memória no edifício-sede
No início da tarde desta quinta-feira (16), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin visitaram o Hall dos Bustos, que foi totalmente restaurado após os atos de vandalismo ocorridos em 8/1 no edifício-sede do STF. A presidente e os ministros também visitaram…