Contrato de comodato de chácara em GO afasta vínculo trabalhista entre porteiro e proprietários
Contrato de comodato de chácara em GO afasta vínculo trabalhista entre porteiro e proprietários Com informações do CSJT
Portão que provocava choque elétrico gera dano moral a porteiro
Portão que provocava choque elétrico gera dano moral a porteiro Com informações do CSJT
Família de porteiro morto em assalto no local de trabalho deve ser indenizada
Família de porteiro morto em assalto no local de trabalho deve ser indenizada Com informações do CSJT
Porteiro de Porto Alegre que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho será indenizado
Porteiro de Porto Alegre que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho será indenizado Com informações do CSJT
Porteiro terceirizado não consegue piso salarial da sua categoria profissional no Rio Grande do Norte
Porteiro terceirizado não consegue piso salarial da sua categoria profissional no Rio Grande do Norte Com informações do CSJT
Condomínio pagará multa a porteiro dispensado após instalação de portaria virtual
09/01/23 – O condomínio Edifício Seraphis, de São Caetano do Sul (SP), deverá pagar multa a um porteiro dispensado após a implantação de um sistema de portaria virtual. A multa estava prevista na convenção coletiva de trabalho do ramo de condomínios residenciais de São Paulo, e a validade da cláusula foi reconhecida pela Terceira Turma do…
Comportamento negligente de porteiro de shopping center resulta em justa causa
O profissional ausentava-se injustificadamente do trabalho, abandonava seu posto durante o expediente, descumpria protocolos de segurança e batia o ponto para terceiros Imagem: centro de shopping desfocado 29/11/2022 – Por unanimidade de votos, os magistrados da Quarta Turma do TRT da 2ª Região (SP) mantiveram justa causa de um porteiro de shopping center que apresentava…
Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra decisão que reconheceu o direito de um porteiro empregado da microempresa Florêncio de Lima & Santos Ltda., prestadora de serviços ao Condomínio Residencial Villa Fontana – Valinhos (SP) –, de receber salários e benefícios conforme as normas coletivas atinentes ao Condomínio. O empregador…
TRT em Campinas nega reintegração e indenização a porteiro contaminado por coronavírus – TRT em Campinas nega reintegração e indenização a porteiro contaminado por coronavírus – CSJT2
Para o relator do acórdão, a doença que acometeu o trabalhador não suscita, a rigor, estigma ou preconceito Imagem: homem em frente a entrada de hotel 30/08/2022 – A Oitava Câmara do Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP, manteve, por unanimidade, a decisão de primeiro grau que indeferiu os pedidos de reintegração…
Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa Ministro José Roberto Pimenta 29/04/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Protege S/A Serviços Especiais, de Porto Alegre (RS), o pagamento proporcional do 13º salário e das férias a um porteiro demitido por justa causa. De acordo com…