Entregador que distribui mercadorias em postos de gasolina não tem direito a adicional
Entregador que distribui mercadorias em postos de gasolina não tem direito a adicional Com informações do CSJT
Vendedor que atuava em postos de combustível de SC terá direito a adicional de periculosidade
Vendedor que atuava em postos de combustível de SC terá direito a adicional de periculosidade Com informações do CSJT
Eletricista de Caxias do Sul não consegue comprovar vínculo com rede de postos de combustível
Eletricista de Caxias do Sul não consegue comprovar vínculo com rede de postos de combustível Com informações do CSJT
STF derruba lei do DF que determinava instalação de lacres eletrônicos em postos de combustíveis
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei local que obrigava as distribuidoras de combustíveis, no Distrito Federal, a colocar lacres eletrônicos para o controle de abertura e fechamento dos tanques dos postos que exibissem a marca da distribuidora, mas excluía da regra os postos de “bandeira branca”, que…
Corregedor-Geral determina que instituições bancárias reabram agências e postos de atendimento em todo o estado do Rio Grande do Sul
(Sex 4 de Set 2015 19:08:00) O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, concedeu liminar em Correição Parcial para determinar a suspensão dos efeitos do despacho de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que havia determinado que as instituições bancárias não abrissem agências e postos bancário,…
Supervisor de venda de cigarros em postos de combustíveis não consegue adicional de periculosidade
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Cia. Sulamericana de Tabacos do pagamento de adicional de periculosidade a um supervisor de vendas que atendia a lojas de conveniência localizadas em postos de combustíveis em Porto Alegre (RS). Com base em precedentes do TST, os ministros equipararam a situação à do empregado que…
Ministro Lewandowski extingue ação sobre informação de tributos em postos de combustíveis
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (extinguiu), sem julgamento de mérito, à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6851, contra norma que obriga os postos de combustíveis a informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços oferecidos por meio de painel afixado em local visível. Segundo o relator,…
Partidos questionam decreto que obriga postos a informarem preços de combustíveis antes da redução do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações apresentadas por partidos contra decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que obriga postos de combustíveis a informarem os preços praticados antes da lei que impôs um teto para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados. A Ação Direta de…
Barroso julga inviável HC para assegurar direito de manifestação contra governo em postos de vacinação
Por razões processuais, o ministro Luís Roberto Barroso considerou inviável a tramitação do Habeas Corpus preventivo coletivo (HC) 204718, em que três entidades da sociedade civil pretendiam garantir a todas as pessoas o direito de se manifestar politicamente nos postos de vacinação contra a Covid-19. Segundo o ministro, por se tratar de controvérsia alheia à…
Lei que obriga concessionárias de serviços essenciais do Estado do RJ a ter postos de atendimento é questionada no STF
A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilho) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6927) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 9.018/2020, do Estado do Rio de Janeiro (RJ), que obriga as concessionárias de serviço público a manter postos de atendimento fixos ou móveis nos municípios em que prestam serviços. O…