Banco é condenado em danos morais por prática de homofobia
Banco é condenado em danos morais por prática de homofobia Com informações do CSJT
Rede de supermercados de Porto Alegre deve pagar indenização pela prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista
Rede de supermercados de Porto Alegre deve pagar indenização pela prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista Com informações do CSJT
Evento esportivo do TRT da 20ª Região (SE) incentiva a prática de exercício físico e melhoria da qualidade de vida
Pessoas no evento de corrida promovido pelo TRT-20 27/11/2023 – A disposição, a alegria e o bem-estar dos magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as), e seus familiares e convidados(as) abrilhantaram a Caminhada & Corrida Bem Viver 2023, promovida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do TRT da 20ª Região (SE) no feriado de 15 de novembro, no…
Prática de limitar comissões de vendedores é ilegal, decide TRT da 12ª Região (SC)
Prática de limitar comissões de vendedores é ilegal, decide TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT
Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: TST reforça combate à prática
Seminário internacional sobre trabalho decente e campanha em vídeo estão entre as ações Tráfico de pessoas: não caia nessa 30/07/23 – O sonho de trabalhar no exterior a partir de propostas encantadoras pode ser o atrativo para que pessoas sejam aliciadas com falsas promessas de trabalho. Muitas delas acabam se tornando vítimas do tráfico de pessoas…
Curso da Enamat visa promover prática estruturada e celeridade na execução
Curso de Formação Continuada será na modalidade a distância; inscrições podem ser feitas até 2 de agosto O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista 18/07/23 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizará, de 7 de agosto a 20 de setembro, o Curso de Formação…
STF promove nova edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu essa semana (21 e 22), em Brasília, a segunda edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, desenvolvido em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dessa vez, foram convidados magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça do Paraná, de Sergipe e do Rio Grande do Norte e do…
Doação de sangue: TST recebe iluminação vermelha para incentivar a prática
14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue Prédio do TST iluminado em vermelho 02/06/23 – Com o objetivo de incentivar a doação de sangue, o Tribunal Superior do Trabalho ficará iluminado na cor vermelha durante este mês. Em 14 de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. Em…
Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas
17/1/2023 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo tutela inibitória para obrigar a microempresa Design Coberturas Personalizadas Ltda., de Salvador (BA), a se abster de praticar lides simuladas. Nessa estratégia, a empresa induz trabalhadores dispensados a simular existência de conflito (lide) e propor ação…
MPU divulga locais, data e horário de prova prática do concurso para procurador (a) do trabalho
[ EDITAL Nº 23, DE 9 DE MARÇO DE 2023 22º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente das Comissões do Concurso, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Resolução nº 198/2022, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, CONVOCA o(a)s…