TST homologa acordo coletivo entre Correios e entidades sindicais que preserva benefícios anteriores

TST homologa acordo coletivo entre Correios e entidades sindicais que preserva benefícios anteriores

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais representantes dos empregados assinaram nesta terça-feira (10) o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018, em audiência no Tribunal Superior do Trabalho. A norma coletiva foi homologada pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira (foto), que auxilia nas negociações sobre os Correios há diversos…

PGR propõe ação contra lei que preserva remoção de titulares de cartórios sem concurso público

PGR propõe ação contra lei que preserva remoção de titulares de cartórios sem concurso público

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 13.489/2017, que deu nova redação à Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994) na parte relativa à remoção de titulares de cartórios no país. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6958 foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que levará o caso diretamente…

Conciliação preserva empregos de motoristas de transportes coletivos em João Pessoa – CSJT2

Conciliação preserva empregos de motoristas de transportes coletivos em João Pessoa – CSJT2

Uma audiência de conciliação por videoconferência resultou na garantia de centenas de empregos de motoristas nas empresas que atuam no transporte coletivo de João Pessoa.   A audiência foi conduzida pelo presidente do Tribunal do Trabalho da 13ª Região (PB), desembargador Wolney Cordeiro, com a participação do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de…