O ministro Flávio Dino participou nesta terça-feira (27) de sua primeira sessão presencial de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Sua estreia foi saudada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes. “É uma grande satisfação que vossa excelência esteja a partir de agora compondo essa Turma”, afirmou. O ministro Alexandre de Moraes ressaltou…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso,…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (6) sua primeira sessão presencial de 2024. Por unanimidade, o colegiado autorizou a extradição de um cidadão português (EXT 1821) e de um cidadão colombiano (EXT 1836). Os processos foram relatados pela ministra Cármen Lúcia. O colegiado verificou que os pedidos atendem aos requisitos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024. Após a sessão solene, está marcado o início da sessão de julgamentos, a partir das 16h. a solenidade deve contar com a presença de autoridades dos Três Poderes, do Conselho Federal da…
O trabalhador de uma empresa de pré-moldados conseguiu modificar, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), decisão que havia atribuído a ele parcela de culpa pelo acidente que o deixou incapaz após sofrer choque elétrico em rede de alta tensão. A reversão é resultado de recurso apresentado pelo empregado à sentença proferida na…
Primeira Turma do TRT da 18ª Região (GO) admite juntada de documentos depois da defesa Com informações do CSJT
Afastada condenação de testemunha que havia sido multada pela primeira instância de Campinas Com informações do CSJT
Estamos em casa, mas o trabalho continua. Veja números do TRT da 4ª Região (RS) na primeira semana de trabalho remoto integral Com informações do CSJT
Três meses depois da conclusão dos primeiros julgamentos das pessoas envolvidas em atos antidemocráticos de 8/1, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena imposta pela Corte a Matheus Lima de Carvalho Lázaro, diante do esgotamento das possibilidades de recurso. A condenação, definida na Ação Penal…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (23), a primeira etapa do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, em que sete partidos políticos pedem a adoção de medidas de reparação e de políticas públicas em favor da população negra. O julgamento segue o novo modelo adotado pelo presidente do…