Pesquisa Pronta traz julgados sobre remarcação de teste físico de candidata grávida e prazo para ação contra seguradora

Pesquisa Pronta traz julgados sobre remarcação de teste físico de candidata grávida e prazo para ação contra seguradora

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Pesquisa Pronta traz julgados sobre remarcação de teste físico de candidata grávida e prazo para ação contra seguradora JURISPRUDÊNCIA 18/07/2022 08:40 18/07/2022 08:40 15/07/2022 18:55 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos,…

Pesquisa Pronta destaca cláusula de barreira em concurso público e preclusão em infração de trânsito

Pesquisa Pronta destaca cláusula de barreira em concurso público e preclusão em infração de trânsito

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Pesquisa Pronta destaca cláusula de barreira em concurso público e preclusão em infração de trânsito JURISPRUDÊNCIA 05/07/2022 09:10 05/07/2022 09:10 04/07/2022 19:52 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a fixação de…

A 100 dias da eleição, presidente do TSE destaca que Justiça Eleitoral está pronta para votação 'limpa, transparente e segura'

A 100 dias da eleição, presidente do TSE destaca que Justiça Eleitoral está pronta para votação 'limpa, transparente e segura'

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Na abertura da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, fez um registro sobre um relevante marco temporal. A partir dessa data, faltam exatamente 100 dias para as Eleições Gerais 2022. “Aproveito para reiterar que a Justiça Eleitoral está pronta para realizar eleições transparentes, limpas e seguras, como…

Pesquisa Pronta destaca pagamento de pensão e presunção de vulnerabilidade da vítima de violência doméstica

Pesquisa Pronta destaca pagamento de pensão e presunção de vulnerabilidade da vítima de violência doméstica

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Pesquisa Pronta destaca pagamento de pensão e presunção de vulnerabilidade da vítima de violência doméstica JURISPRUDÊNCIA 20/06/2022 08:40 20/06/2022 08:40 17/06/2022 20:01 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza não absoluta do…

Pesquisa Pronta destaca falta de previsão de alegações finais em resolução da ANTT e a aplicação da pena de sonegados

Pesquisa Pronta destaca falta de previsão de alegações finais em resolução da ANTT e a aplicação da pena de sonegados

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Pesquisa Pronta destaca falta de previsão de alegações finais em resolução da ANTT e a aplicação da pena de sonegados JURISPRUDÊNCIA 10/06/2022 09:10 10/06/2022 09:10 09/06/2022 18:34 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre…

Pesquisa Pronta destaca indenização do seguro DPVAT e proteção jurídico-constitucional do local de trabalho

Pesquisa Pronta destaca indenização do seguro DPVAT e proteção jurídico-constitucional do local de trabalho

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Pesquisa Pronta destaca indenização do seguro DPVAT e proteção jurídico-constitucional do local de trabalho JURISPRUDÊNCIA 02/06/2022 10:10 02/06/2022 10:10 01/06/2022 19:28 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, pagamento de indenização do seguro DPVAT…

Pesquisa Pronta destaca erro médico e não cabimento de embargos de divergência contra monocrática

Pesquisa Pronta destaca erro médico e não cabimento de embargos de divergência contra monocrática

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Pesquisa Pronta destaca erro médico e não cabimento de embargos de divergência contra monocrática JURISPRUDÊNCIA 26/05/2022 09:20 26/05/2022 09:20 25/05/2022 18:28 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade civil ocorrida…

Pesquisa Pronta destaca prorrogação do prazo recursal e pronúncia baseada em testemunhos indiretos

Pesquisa Pronta destaca prorrogação do prazo recursal e pronúncia baseada em testemunhos indiretos

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Pesquisa Pronta destaca prorrogação do prazo recursal e pronúncia baseada em testemunhos indiretos JURISPRUDÊNCIA 19/05/2022 10:00 19/05/2022 10:00 18/05/2022 19:14 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prorrogação do prazo para…

Contratação de coparticipação para tratamento de saúde e tributação de gorjetas estão na nova Pesquisa Pronta

Contratação de coparticipação para tratamento de saúde e tributação de gorjetas estão na nova Pesquisa Pronta

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Contratação de coparticipação para tratamento de saúde e tributação de gorjetas estão na nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 12/05/2022 09:10 12/05/2022 09:10 11/05/2022 18:38 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a contratação…

Pesquisa Pronta destaca excesso de prazo em ação penal e prazo prescricional no Refis

Pesquisa Pronta destaca excesso de prazo em ação penal e prazo prescricional no Refis

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Pesquisa Pronta destaca excesso de prazo em ação penal e prazo prescricional no Refis JURISPRUDÊNCIA 06/05/2022 10:20 06/05/2022 10:20 05/05/2022 20:07 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o critério para análise…