O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias os prazos relacionados ao processo de adesão do Estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em dezembro de 2023, o ministro deferiu um pedido de prorrogação, e o prazo se encerraria neste sábado (20). Refinanciamento No novo pedido,…
[ EDITAL – Projeto PNUD / BRA/13/019 EDITAL 03/COGER/2024 (BRA/13/019) Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO: PRORROGAR até o dia 15 de março de 2024 o prazo para inscrições no Edital Projeto BRA Nº 03/COGER /ano 2024 de Processo Seletivo Simplificado para contratação de consultoria técnica especializada, na modalidade produto, para realizar, com…
[ EDITAL nº 1/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL PCI/CNEN Nº01/2024 A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto na Portaria 2.195/2018 do MCTIC, comunica que foram prorrogadas até o dia 15 de março de 2024, o prazo para inscrição para o processo seletivo do Edital PCI/CNEN 01/2024 do Programa…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o Inquérito (INQ) 4921, que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. No despacho, o ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que apontou a necessidade de mais prazo para conclusão de diligências…
[ AVISO PRORROGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIOS 2024 – EDITAL Nº 1/2023 OBJETO: seleção pública de eventos e projetos executados de forma presencial e/ou virtual que serão avaliados para a concessão de patrocínio pela ANA. OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR AS ORIENTAÇÕES E O EDITAL PUBLICADOS NO SITE DA ANA (https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/patrocinio). O período de inscrições será…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ) 4874, que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. No despacho, o ministro atende a pedido da Polícia Federal, que apontou a necessidade de mais prazo para conclusão de diligências em andamento. O inquérito…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação contra a democracia e às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá mais 90 dias…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por 120 dias os prazos relacionados ao processo de adesão do Estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A decisão, a ser referendada pelo Plenário, foi tomada na análise de medida cautelar na Petição (PET) 12074. Refinanciamento O pedido foi apresentado pelo…
Afastamento médico de funcionário não prorroga contrato de experiência em Santa Catarina Com informações do CSJT
[ AVISO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NOS CARGOS DE PROFISSIONAL TRANSPETRO DE NÍVEL MÉDIO – JÚNIOR, PROFISSIONAL TRANSPETRO DE NÍVEL SUPERIOR – JÚNIOR E NO QUADRO DE MAR A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO) torna pública a prorrogação das inscrições dos Processos Seletivos Públicos TRANSPETRO/PSP/TERRA/ NÍVEL MÉDIO-2023.1,…