A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Teleperformance CRM S.A. e entendeu configurado cerceamento do direito de defesa num processo de equiparação salarial em cadeia. Segundo o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, o indeferimento de perguntas à trabalhadora apontada como paradigma matriz (ou remoto) da equiparação impediu que a empresa…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso de dois ex-dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Coletivo Urbano, Intermunicipal, Interestadual, Fretamento e Turismo de Juiz de Fora contra a anulação do processo eleitoral conduzido pela diretoria da qual faziam parte em 2011. O motivo principal da nulidade…
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Imagine a seguinte situação adaptada: A lancha pilotada por João naufragou, tendo falecido inúmeras pessoas decorrentes do acidente. João foi denunciado por homicídio culposo (art. 121, § 3º do CP). Durante a instrução, foi realizada perícia, tendo sido constatado que a embarcação estava com excesso de passageiros. O réu…
Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito Homens discutindo documento 20/01/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de nova perícia, com a nomeação de outro perito, após reconhecer a animosidade entre o perito e o advogado de um eletricista da Intercement Brasil S.A….