O Diretório Nacional do Partido Social Cristão (PSC) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de norma de Pernambuco que tornou obrigatória a apresentação de esquema vacinal completo contra a covid-19 ou testes negativos para que fiéis frequentem celebrações religiosas com mais de 300 pessoas. O ministro Dias Toffoli é o relator da Ação Direta…
PSC pede que STF estabeleça cláusula de barreira para definição de suplentes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou ao relator, ministro Luís Roberto Barroso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, em que o Partido Social Cristão (PSC) pede a declaração de inconstitucionalidade parcial do artigo 112, parágrafo único,…
PSC pede que afastamento de governadores só ocorra por decisão da Corte Especial do STJ O Partido Social Cristão (PSC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6549, para que governadores somente possam ser afastados cautelarmente por decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , com quórum…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (15), prover pedido do Diretório Nacional do Partido Social Cristão (PSC) para manter a decisão que deferiu a anotação da extinção do vínculo entre a legenda e a Fundação Instituto Pedro Aleixo (Fipa), conforme deliberação unânime do órgão partidário de…