Livro com comentários à Constituição será lançado nesta quarta-feira (25) no Supremo

Livro com comentários à Constituição será lançado nesta quarta-feira (25) no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é um dos autores da obra “Comentários à Constituição do Brasil”, que será lançada nesta quarta-feira (25), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo, das 18h às 21h. Editado pela editora Saraiva Educação, em parceria com o Instituto IDP, o livro conta com a autoria…

Professor alemão Armin von Bogdandy é o convidado do programa Diálogos com o Supremo na próxima quarta-feira (18)

Professor alemão Armin von Bogdandy é o convidado do programa Diálogos com o Supremo na próxima quarta-feira (18)

“O Renascimento do Republicanismo” é o tema da palestra que o professor alemão Armin von Bogdandy apresenta no dia 18 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, às 10h, na Sala de Sessões da Segunda Turma. A visita faz parte de mais uma edição do programa “Diálogos com o Supremo”, que traz personalidades à Corte para…

Eletrobras: TST fará audiência de conciliação sobre PDV nesta quarta-feira (13)

Eletrobras: TST fará audiência de conciliação sobre PDV nesta quarta-feira (13)

A audiência será transmitida ao vivo no canal do TST no YouTube. Linhas de transmissão de energia. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) 12/09/23 – O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para esta quarta-feira (13), às 15h, audiência de conciliação entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias…

STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13)

STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13), em sessão extraordinária marcada para 9h30, quatro ações penais de acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8/1. Outra sessão acontecerá nesta quarta em horário normal, às 14h. Além desta quarta-feira, estão agendadas sessões plenárias na manhã e na tarde de quinta-feira (14) para…

Inscrições para o 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho terminam nesta quarta-feira (15)

Inscrições para o 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho terminam nesta quarta-feira (15)

O certame oferece 300 vagas para juízes e juízas do trabalho. II Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista 09/02/23 – As inscrições para o II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho se encerram na próxima semana. As pessoas interessadas têm até o dia 15/2 para se inscrever via internet. O…

STM abre ano judiciário da JMU nesta quarta-feira (1º)

STM abre ano judiciário da JMU nesta quarta-feira (1º)

O Superior Tribunal Militar (STM) abre, nesta quarta-feira (1º), o ano judiciário de 2023 na Justiça Militar da União. A primeira sessão do ano está prevista para ocorrer a partir das 13h30, no Plenário da Corte, em Brasília. Três processos criminais estão na pauta, aptos para serem apreciados pelos 15 ministros do STM.  As sessões…

Recursos sobre  greve dos metroviários do DF serão julgados pelo TST na quarta-feira (24)

Recursos sobre greve dos metroviários do DF serão julgados pelo TST na quarta-feira (24)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, designou para a próxima quarta-feira (24) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para julgamento dos recursos ordinários interpostos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô-DF) e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (MetrôDF)…