O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (14) a decisão liminar do ministro Flávio Dino que estabeleceu um teto para a cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação na cidade de São Paulo. O tema é tratado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1196), em que o PCdoB questiona … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem, entre os temas em pauta nesta quarta-feira (7), o aumento na pena dos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos contra funcionário público em razão de suas funções. A matéria é tratada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, cujo julgamento começou em … Ler mais
“Segurança cibernética na alta gestão: estratégias para CEOs, CISOs, CIOs e CCOs” é o livro que será lançado no Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta-feira (7), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O ministro Luiz Fux escreve a apresentação da obra, que tem autoria de Rogério Augusto Viana Galloro, Marcelo Antonio da … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (23) a visita do padre Omar Raposo, reitor do Santuário do Cristo Redentor e um dos coordenadores da peregrinação nacional da cruz da primeira missa celebrada no Brasil. O sacerdote apresentou aos ministros da Corte a cruz histórica, símbolo do “Jubileu … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (23) em duas sessões de julgamento, pela manhã e à tarde. Na pauta da manhã está a continuidade do julgamento que discute a perda de bens relacionados aos acordos de colaboração premiada celebrados por investigados na operação Lava Jato (entenda). Já no período da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (9) a ação contra lei do Estado de São Paulo que impõe punições tributárias a empresas produtoras ou comercializadoras de produtos que exploram trabalho escravo ou análogo à escravidão. A questão está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5465 e já conta com … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (2) o julgamento do recurso que discute a legalidade da revista íntima para ingresso de visitantes em estabelecimentos prisionais (entenda). A questão é debatida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, com repercussão geral (Tema 998), em que se discute também se as provas obtidas … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (26) o julgamento que discute a validade da cobrança de taxas de prevenção de incêndios pelos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. A questão é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1417155 (Tema 1.282 da repercussão geral) e nas Arguições de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) convida a imprensa para a solenidade em comemoração aos 217 anos da Justiça Militar da União (JMU) e para a outorga das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento será realizado no dia 26 de março de 2025 (quarta-feira), às 10h, no Salão de Festas do Clube … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quarta-feira (19) ação contra lei do estado de São Paulo que impõe sanções a empresas que usam de forma direta ou indireta trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão. Entre as sanções previstas está a cassação da inscrição da empresa no cadastro de contribuinte do … Ler mais