Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ

Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ ESPECIAL 26/09/2021 07:00 26/09/2021 07:00 24/09/2021 17:17 … Conteúdo da Página ​Em alguns concursos públicos – especialmente nos órgãos da área de segurança –, é comum a realização da etapa de investigação social, ou sindicância de vida pregressa, com o objetivo…

Condenados por furtarem telhas de zinco têm penas reduzidas com base em princípio da razoabilidade

Condenados por furtarem telhas de zinco têm penas reduzidas com base em princípio da razoabilidade

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois civis por furtarem telhas de zinco pertencentes a um quartel, no Rio Grande do Sul. Ao final do julgamento, ambos os réus tiveram as penas reduzidas, com base no princípio da razoabilidade e da proporcionalidade. De acordo com a denúncia, de 2016, os dois homens subtraíram 38 telhas…