Fundação retirada de programa de residência médica não responde por bolsas no período de realocação dos alunos DECISÃO 09/06/2022 07:40 09/06/2022 07:40 08/06/2022 19:06 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e afastou a responsabilidade de uma fundação educacional…
Corte Especial confirma usina atingida pela tragédia em Mariana (MG) fora do sistema de realocação de energia DECISÃO 06/10/2021 17:00 06/10/2021 16:52 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (6) pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para retirar a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves…
Presidente do STJ mantém usina atingida por rompimento de barragem em Mariana (MG) em sistema de realocação de energia DECISÃO 14/10/2020 18:50 14/10/2020 17:58 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reverter decisão liminar que manteve…