A Justiça Militar da União (JMU) vai adotar todos os protocolos necessários para participar efetivamente da rede de Procuradoras da Mulher no Legislativo, de forma a reforçar as ações do Congresso Nacional na fiscalização do cumprimento de leis em defesa das mulheres. A garantia foi dada nesta terça-feira (25) pela ministra-presidente do Superior Tribunal Militar … Ler mais
O Superior Tribunal Militar agora integra a Rede Equidade e reforça seu compromisso com promoção da diversidade e inclusão na administração pública. A Rede Equidade, formada por instituições públicas, nasceu com o propósito de compartilhar boas práticas e implementar ações conjuntas no tema inclusão, equidade e diversidade, com foco em gênero e raça. O Acordo de … Ler mais
25/2/2025 – Os três Poderes do Espírito Santo – Executivo, Legislativo e Judiciário – e sete instituições públicas assinaram, nesta segunda-feira (24), termo de cooperação para combater a desinformação e desenvolver, por meio de uma rede, estratégias de comunicação de forma coordenada. Além do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), são signatários do … Ler mais
(27/06/2017) Um choque elétrico em casa foi responsável por mudar por completo a vida de um trabalhador em Cuiabá. Após um acidente fora do ambiente de trabalho no qual perdeu a esposa, ficou sozinho com duas filhas menores de idade e ainda precisou lidar com as consequências do acidente que lhe deixou com a pele … Ler mais
(18/08/2017) A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que condenara a rede Pernambucanas ao pagamento de R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos, além de multa, pela sujeição de trabalhadores ao trabalho análogo ao de escravo. Realizado no último dia 10, o julgamento na turma negou provimento aos recursos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação legal constituída no Brasil. Ontem (19), o ministro deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação legal no país. … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena … Ler mais
(19/09/2017) A Abastecedora ABM Ltda., que administra postos de combustíveis, deve pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos e outros R$ 500 mil por danos patrimoniais difusos. Segundo os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ficou comprovado que a empresa realizava descontos indevidos dos seus … Ler mais
(04/10/17) Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenaram o Walmart Brasil a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil, “em razão do constrangimento a que o reclamante fora submetido” e em decorrência de tratamento desrespeitoso pelo superior hierárquico. O gerente (autor da reclamação) … Ler mais
A 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou (em primeiro grau) a Rede D’Or São Luiz S.A – operadora de hospitais em quatro estados do Brasil – ao pagamento de multa no valor de R$ 500 mil por danos morais coletivos. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) … Ler mais