Condenados por furtarem telhas de zinco têm penas reduzidas com base em princípio da razoabilidade

Condenados por furtarem telhas de zinco têm penas reduzidas com base em princípio da razoabilidade

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois civis por furtarem telhas de zinco pertencentes a um quartel, no Rio Grande do Sul. Ao final do julgamento, ambos os réus tiveram as penas reduzidas, com base no princípio da razoabilidade e da proporcionalidade. De acordo com a denúncia, de 2016, os dois homens subtraíram 38 telhas…

Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças 

Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças 

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

07/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Grupo Ibmec Educacional S.A. a pagar diferenças salariais decorrentes da redução indevida das horas-aula de uma professora de graduação da instituição no Rio de Janeiro (RJ).  Licença-maternidade Admitida em fevereiro de 2008, a professora ministrava duas aulas semanais nos seis primeiros meses. Posteriormente,…