O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito Tributário – a se realizar nos dias 20 e 21 de outubro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília – será encerrado na próxima segunda-feira (15). As propostas devem ser encaminhadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico,…
Ministras Assusete Magalhães e Regina Helena Costa tomam posse no CJF CJF 23/02/2022 20:49 … Conteúdo da Página As ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães e Regina Helena Costa tomaram posse, nesta segunda-feira (21), como integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF). A solenidade foi conduzida pelo presidente do STJ…
Ministra Regina Helena Costa é empossada como ouvidora substituta do tribunal INSTITUCIONAL 14/12/2021 20:00 14/12/2021 19:45 … Conteúdo da Página A ministra Regina Helena Costa tomou posse, nesta terça-feira (14), no cargo de ouvidora substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela vai atuar nas ausências do ministro Moura Ribeiro, empossado, em novembro, como…
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti completam oito anos de STJ MINISTROS 28/08/2021 07:00 28/08/2021 07:00 26/08/2021 19:32 … Conteúdo da Página Três ministros completam oito anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste sábado: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz foram empossados no Tribunal da Cidadania em…
Regina Helena Costa é homenageada em obra jurídica sobre direito tributário MINISTROS 13/08/2021 14:20 12/08/2021 21:56 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa foi homenageada nessa quinta-feira (12) com o lançamento do livro Direito Tributário nos Tribunais Superiores: Estudos em homenagem à ministra Regina Helena Costa…
Ministra Regina Helena Costa lança nova edição de seu Curso de Direito Tributário LIVROS 23/04/2021 19:15 … Conteúdo da Página A Editora Saraiva acaba de lançar a 11ª edição do livro Curso de Direito Tributário, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. Na obra, a magistrada aborda os fundamentos…
Novo livro da ministra Regina Helena Costa traz interpretação crítica do CTN à luz da Constituição LIVROS 13/04/2021 08:40 13/04/2021 08:40 12/04/2021 19:36 … Conteúdo da Página A Editora Forense acaba de lançar o livro Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, no…