O programa Jornada desta semana traz uma reportagem especial sobre as funções dos Conselhos Profissionais Federais e Regionais. Dentre as principais obrigações está a de fiscalizar a categoria, ou seja, por eles é possível averiguar se todos estão trabalhando de acordo com a legislação e as normas da profissão. Os conselhos atuam, principalmente, para que…
Com o objetivo de tornar uniforme o entendimento das Corregedorias dos Tribunais Regionais, foi realizado nos dias 9 e 10 de agosto o 4º Encontro de Secretários das Corregedorias dos TRTs, sob a mediação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Nos dois dias do encontro foram tratados temas de fundamental importância para a atividade correcional…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, realizou nesta terça-feira (25) uma reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 estados e do Distrito Federal. O encontro aconteceu de maneira virtual. Na pauta, as medidas que estão sendo adotadas para o segundo turno das Eleições Gerais de 2022,…
Ministros Lelio Bentes e Caputo Bastos. (Foto: Dimmy Falcão – Secom/TST) 22/8/2022 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizou, nesta quinta-feira (2/9), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a 2ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho. O evento viabilizou a reunião de corregedoras e corregedores…
O diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira, se reuniu nesta quarta-feira (17) com as diretoras e os diretores-gerais dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para a troca de informações e esclarecimentos sobre os trabalhos de preparação das Eleições Gerais de 2022. O encontro ocorreu de forma presencial na sede do TSE, em Brasília,…
Encontro realizado nesta quinta-feira (28), em Brasília, promoveu compartilhamento de experiências e fortaleceu interação entre corregedores Mesa de abertura: ministros Luis Felipe Salomão (STJ), Emmanoel Pereira (TST), Caputo Bastos (TST) e Vieira de Mello Filho (TST). (Foto: Felipe Sampaio – Secom/TST) 28/7/2022 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizou, nesta quinta-feira (28), na sede…
Nos dois dias de encontro, foram debatidos o cronograma de atividades da atual gestão, o orçamento para as escolas judiciais e a consolidação de atos normativos, entre outros temas 18/05/22 – A direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) se reuniu, na terça (17) e na quarta-feira (18), com…
Colaboração e troca de conhecimento guiaram o trabalho realizado pelos servidores da Justiça Eleitoral de outros estados na sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Durante uma semana – de 22 a 27 de novembro -, técnicos de quatro Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estiveram no ambiente preparado para os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (22), que as dívidas contraídas individualmente por diretórios municipais, estaduais ou nacionais não podem ser cobradas de outros diretórios do partido político que não tenham dado causa à obrigação. Responsabilidade Por maioria dos votos, foi julgada procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 31, proposta pelo Democratas…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, em seu Portal na internet, um Catálogo de Publicações com diversas obras editadas pela Corte e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O conteúdo produzido facilita o acesso dos usuários a estudos, códigos, bibliografias e manuais, como também às principais decisões do TSE. As publicações são organizadas em ordem alfabética…