[ EDITAL STN Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2024 II PRÊMIO QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL 2024 Torna público o regulamento do II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para entes da Federação no ano de 2024. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL torna pública a realização do II Prêmio Qualidade da…
Deferida promoção a funcionária que acusou a empregadora de não cumprir o regulamento interno Com informações do CSJT
[ EDITAL Nº 56, DE 31 DE MAIO DE 2023regulamento do VIII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o regulamento do VIII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal, que tem a finalidade de estimular e…
[ EDITAL Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2023 (*) A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso I, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da…
A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho Pasta de documentos 10/05/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma comerciária de Porto Alegre (RS) dispensada sem justa causa pela WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Walmart). Segundo o colegiado, ela não foi submetida à norma interna…
RESOLUÇÃO Nº 6.000, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, relativa a bens, obras e serviços, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso…
PORTARIA SDA Nº 706, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do fiambre. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 25 e 71 do Anexo I do Decreto nº 11.231, de 10 de…
PORTARIA SDA Nº 701, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do apresuntado. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 25 e 71, do Anexo I, do Decreto nº 11.231, de 10 de…
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 755, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova o Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de…
A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo Fachada do edifício-sede do TST 29/08/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que são nulas as dispensas efetuadas pela WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Walmart) entre 2006 e 2012 em desacordo com os requisitos de seu programa…