Indisponibilidade do PJe para perda de prazo recursal é rejeitada por falta de provas pelo TRT da 1ª Região (RJ)
Indisponibilidade do PJe para perda de prazo recursal é rejeitada por falta de provas pelo TRT da 1ª Região (RJ) Com informações do CSJT
Rejeitada força maior em processo de empresa que não havia quitado verbas rescisórias de professor mineiro
Rejeitada força maior em processo de empresa que não havia quitado verbas rescisórias de professor mineiro Com informações do CSJT
Homologação de acordo é rejeitada por falta de representantes distintos para cada parte
Embora tenha assinado procuração, empregado disse que a advogada era da empresa Caneta e carimbo sobre documento 10/10/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso contra decisão que havia negado a homologação de um acordo extrajudicial entre a Transimão Transportes Rodoviários Ltda., de Contagem (MG), e um garageiro, por…
Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) reabra a instrução processual de uma reclamação trabalhista movida por um vendedor contra a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e colha o depoimento de uma testemunha rejeitada por ser ocupante de cargo…
Turma determina que Vara do Trabalho examine prova rejeitada por extrapolar limite de páginas
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho identificou cerceamento de defesa em sentença que indeferiu a contestação enviada eletronicamente pela Loja Colombo S. A. em reclamação trabalhista ajuizada por uma gerente. O juízo de primeiro grau recusou o documento de defesa porque o número de páginas ultrapassava o limite permitido pelo Sistema de Transmissão…
Vara do Trabalho deve ouvir testemunha rejeitada por falta de documento de identidade
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar administrativa para declarar nulos todos os atos processuais a partir do momento em que o depoimento de sua testemunha foi indeferido, pelo juízo de primeiro grau, porque a pessoa não portava documento de identificação pessoal. No entendimento da Turma, a dispensa da oitiva…
Rejeitada extensão de liberdade provisória a empresário preso por tráfico na Operação Narcobroker
Rejeitada extensão de liberdade provisória a empresário preso por tráfico na Operação Narcobroker DECISÃO 15/01/2022 07:25 15/01/2022 07:25 13/01/2022 19:43 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liberdade provisória para um empresário investigado da Operação Narcobroker, deflagrada para desbaratar um esquema criminoso que…
Rejeitada nova análise de pedido de liberdade para suposto mandante da morte de empresário em Parnaíba (PI)
Rejeitada nova análise de pedido de liberdade para suposto mandante da morte de empresário em Parnaíba (PI) DECISÃO 10/01/2022 07:40 10/01/2022 07:40 07/01/2022 19:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (7) o novo pedido de habeas corpus apresentado em favor de um comerciante…
Rejeitada queixa-crime por difamação contra conselheiro de contas que pediu investigação sobre auditor
Rejeitada queixa-crime por difamação contra conselheiro de contas que pediu investigação sobre auditor DECISÃO 15/12/2021 16:43 … Conteúdo da Página A configuração de crimes contra a honra exige o dolo específico de ofender. Desse modo, se alguém requer à autoridade competente a apuração de fatos supostamente irregulares, e – mais ainda – se…
Indisponibilidade do PJe para perda de prazo recursal é rejeitada por falta de provas pelo TRT da 1ª Região (RJ) – CSJT2
Processo foi analisado pela Primeira Turma 18/10/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao agravo de instrumento interposto por um trabalhador que alegou indisponibilidade do sistema PJe para justificar a perda do prazo recursal. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o entendimento da relatora, desembargadora Ana Maria Soares…