Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) concederam habeas corpus (HC) e relaxaram, nesta terça-feira (31), a preventiva de um major do Exército, preso no estado do Piauí, por recusa de obediência. O oficial estava preso há quase um mês por ordem do juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Rodolfo Rosa Telles Menezes,…
Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio DECISÃO 10/02/2022 06:50 10/02/2022 06:50 08/02/2022 21:58 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de um homem que estava preso preventivamente há seis anos e seis meses, e ainda sem data…
Sexta Turma relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos DECISÃO 27/10/2021 08:40 27/10/2021 08:40 26/10/2021 19:12 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de réu acusado de homicídio que estava preso preventivamente por mais de quatro anos e ainda sem data…
Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) relaxaram a prisão preventiva de um soldado do Exército, preso desde o último dia 4 de setembro, por ter sido flagrado com dois tabletes de maconha. A substância estava dentro de uma mochila, pertencente ao acusado, integrante do contingente militar do Hospital das Forças…