Presidente do STF recebe integrantes de bancadas religiosas e explica que Corte fixará parâmetros objetivos para diferenciar tráfico de porte de drogas

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta nesta terça-feira (5) representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica e explicou que o Tribunal não decidirá sobre liberação das drogas, mas sim sobre os parâmetros para dizer o que é caracterizado como tráfico ou porte para consumo pessoal. O ministro…

Ação contra proibição de atividades religiosas na Terra Yanomami tem trâmite negado

Ação contra proibição de atividades religiosas na Terra Yanomami tem trâmite negado

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7392, em que o partido Podemos questionava portaria que, entre outros pontos, proibia a presença de religiosos e missionários na Terra Indígena Yanomami durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretada no início…

Partido questiona proibição de atividades religiosas na Terra Indígena Yanomami

Partido questiona proibição de atividades religiosas na Terra Indígena Yanomami

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O partido político Podemos ajuizou ação para solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de norma que impede o acesso de religiosos à Terra Indígena Yanomami. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7392, o partido questiona a Portaria Conjunta 1/2023 da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena…

Estados e Municípios podem restringir temporariamente atividades religiosas coletivas presenciais a fim de evitar a proliferação da Covid-19?

PorJusdecisum

sábado, 24 de abril de 2021   A situação concreta foi a seguinte: Diante do aumento do número de casos de Covid-19, alguns Estados e Municípios editaram decretos restringindo temporariamente atividades religiosas coletivas presenciais a fim de evitar a proliferação da doença. Nesse sentido, o Estado de São Paulo editou o Decreto nº 65.563/2021, que…

STF decide que entidades religiosas que prestam assistência social podem ter imunidade tributária

STF decide que entidades religiosas que prestam assistência social podem ter imunidade tributária

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas podem se beneficiar da imunidade tributária conferida às instituições de assistência social, abrangendo, além de impostos sobre o seu patrimônio, renda e serviços, os tributos sobre a importação de bens a serem utilizados na consecução de seus objetivos estatutários. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630790,…

PSC questiona exigência de vacina ou testes de covid-19 para celebrações religiosas em PE

PSC questiona exigência de vacina ou testes de covid-19 para celebrações religiosas em PE

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Diretório Nacional do Partido Social Cristão (PSC) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de norma de Pernambuco que tornou obrigatória a apresentação de esquema vacinal completo contra a covid-19 ou testes negativos para que fiéis frequentem celebrações religiosas com mais de 300 pessoas. O ministro Dias Toffoli é o relator da Ação Direta…

Ministro Barroso reitera proibição de entrada em terras indígenas de povos isolados, inclusive de missões religiosas

Ministro Barroso reitera proibição de entrada em terras indígenas de povos isolados, inclusive de missões religiosas

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou o impedimento de ingresso de quaisquer pessoas ou entidades em terras indígenas de povos isolados, inclusive de novas missões religiosas. Ao acolher parcialmente liminar requerida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6622, o ministro explicitou que a medida tem como base o direito à…

STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo

STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Por maioria dos votos (9×2), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), manter a restrição temporária da realização de atividades religiosas coletivas presenciais, no Estado de São Paulo, como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Corte entendeu que tal proibição não fere o núcleo essencial da liberdade religiosa e que a…

Ministro requer informações a prefeitos e governadores sobre decretos que suspendem atividades religiosas

Ministro requer informações a prefeitos e governadores sobre decretos que suspendem atividades religiosas

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Ministro requer informações a prefeitos e governadores sobre decretos que suspendem atividades religiosas O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações aos prefeitos dos municípios de João Monlevade (MG), Macapá (AP), Serrinha (BA), Bebedouro (SP), Cajamar (SP), Rio Brilhante (MS) e Armação dos Búzios (RJ) e aos governadores do Piauí e…

Isolamento social, eleições e questões religiosas são tema de webinar com a participação do ministro Dias Toffoli

Isolamento social, eleições e questões religiosas são tema de webinar com a participação do ministro Dias Toffoli

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Isolamento social, eleições e questões religiosas são tema de webinar com a participação do ministro Dias Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta segunda-feira (22), do webinar \”Estado Constitucional, Instituições Republicanas e Liberdades Civis Fundamentais no contexto da pandemia”, promovido pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). O…