Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

PorJusdecisum

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados não cerceia a liberdade de expressão. Ontem (29), a Corte aprovou uma tese jurídica reiterando que o princípio constitucional da liberdade de imprensa…

Cessionário de direito litigioso se sujeita a todos os efeitos da cessão, mesmo que represente obrigações

Cessionário de direito litigioso se sujeita a todos os efeitos da cessão, mesmo que represente obrigações

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Cessionário de direito litigioso se sujeita a todos os efeitos da cessão, mesmo que represente obrigações DECISÃO 18/05/2020 08:45 18/05/2020 08:45 17/05/2020 19:55 … Conteúdo da Página ​A parte que recebe um direito litigioso mediante cessão sujeita-se a todos os seus efeitos, com a efetivação da sucessão processual, inclusive nas hipóteses em que esse direito…