STJN destaca decisão que mandou aprofundar investigação de compra de respiradores MÍDIAS 02/05/2022 09:25 02/05/2022 09:25 29/04/2022 15:05 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (2), traz em destaque a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes que determinou o aprofundamento…
Ministro determina aprofundamento da investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste EM ANDAMENTO 26/04/2022 17:44 … Conteúdo da Página O ministro Og Fernandes determinou a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos investigados em inquérito que tramita sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Governador do Amazonas vira réu no STJ por fraude na compra de respiradores DECISÃO 20/09/2021 19:45 20/09/2021 19:27 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (20) a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por supostos crimes praticados na compra superfaturada de ventiladores pulmonares…
Ministro determina buscas contra governador de SC em investigação sobre compra de respiradores COVID-19 30/09/2020 10:16 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e dois ex-integrantes do governo estadual….
Ministro determina entrega ao Maranhão de respiradores requeridos pela União O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Intermed Equipamento Médico Hospitalar entregue ao governo do Maranhão, no prazo de 48 horas, 68 ventiladores pulmonares adquiridos pelo estado e requisitados pela União. A decisão se deu na concessão…
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar o mandado de segurança impetrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) contra a requisição, pelo Ministério da Saúde, de aparelhos respiradores que haviam sido comprados pelo seu hospital universitário para tratamento de pacientes afetados pela pandemia do novo coronavírus. Segundo o…