Os Estados não podem reduzir direitos, garantias e liberdade dos cidadãos em respostas às ameaças cibernéticas, diz pesquisador português

Os Estados não podem reduzir direitos, garantias e liberdade dos cidadãos em respostas às ameaças cibernéticas, diz pesquisador português

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O “Seminário Luso-Brasileiro Inteligência Artificial e Direito” entrou nesta quinta-feira (29) no seu segundo e último dia. O evento está sendo realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e pela Universidade do Minho, de Portugal. Os primeiros paineis do dia foram compostos, em…

Cartilha com 50 perguntas e respostas sobre o Trabalho Infantil é atualizada

Cartilha com 50 perguntas e respostas sobre o Trabalho Infantil é atualizada

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho atualizou, em maio deste ano, a Cartilha com as 50 Perguntas e Respostas mais frequentes referentes à Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem. Lançado inicialmente em 2014, o material aborda temas gerais e dá atenção especial à…

TST e CSJT lançam serviço de FAQ com respostas para perguntas mais frequentes sobre PJe

TST e CSJT lançam serviço de FAQ com respostas para perguntas mais frequentes sobre PJe

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Já está disponível na internet o serviço de FAQ com as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho. Com a expansão do uso do sistema no Tribunal Superior do Trabalho, o usuário encontra no FAQ informações importantes que auxiliam na hora de utilizar o sistema, como…

TSE encaminha respostas técnicas a questões formuladas pelas Forças Armadas

TSE encaminha respostas técnicas a questões formuladas pelas Forças Armadas

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Nesta segunda-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encaminhou ofício circular aos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, com as respostas técnicas do Tribunal aos pedidos e indagações formulados pela Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Processo…

Título de eleitor: confira as respostas às quatro perguntas mais frequentes

Título de eleitor: confira as respostas às quatro perguntas mais frequentes

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

A matéria desta terça-feira (26) da série “Quatro” reuniu as respostas às perguntas mais frequentes sobre como tirar o título de eleitor. O prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título para votar em 2022 termina no dia 4 de maio, véspera do fechamento do cadastro eleitoral, previsto em lei. Na segunda (25), o…

Nota de esclarecimento: TSE finaliza respostas às Forças Armadas

Nota de esclarecimento: TSE finaliza respostas às Forças Armadas

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

O pedido do representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral foi protocolado próximo do recesso, quando os profissionais das áreas técnicas fazem uma pausa. Após este período, o conteúdo começou a ser elaborado e será encaminhado nos próximos dias. São dezenas de perguntas de natureza técnica, com certo grau de complexidade. Tudo está…