Mesmo sem fato novo, Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo

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PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Mesmo sem fato novo, Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo DECISÃO 28/09/2021 07:35 28/09/2021 07:35 27/09/2021 19:47 … Conteúdo da Página A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um réu que foi solto durante a fase de instrução, mas teve a prisão…

Ministra determina que União restabeleça custeio de leitos de UTI para Covid-19 no RS

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PorSTF - Superior Tribunal Federal

Ministra determina que União restabeleça custeio de leitos de UTI para Covid-19 no RS A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União restabeleça imediatamente a quantidade de leitos de UTI para tratamento da Covid-19 no Estado do Rio Grande do Sul que eram custeados (habilitados) pelo Ministério da Saúde…