O ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou o cronograma da audiência pública relativo ao Incidente de Recurso Repetitivo 1325-18.2012.5.04.0013, que discute a existência ou não de risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores expostos à radiação ionizante dos aparelhos de raios-x móvel, com vistas ao recebimento do…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 18/10, às 15h, audiência de conciliação entre a União e o Estado da Bahia. A reunião visa buscar uma solução amigável na Ação Cível Originária (ACO) 3520, em que o estado alega uma defasagem de mais de um milhão de doses no…
Presidente do STF se reunirá com Bolsonaro para debater plano de combate à Covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reunirá, na próxima semana, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para debater um plano nacional de combate à pandemia da Covid-19. Na sessão desta quinta-feira (18), Fux consultou…