O prazo para submeter artigos para o dossiê̂ temático “Diversidade e inclusão nas instituições” da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais foi prorrogado para o dia 17/3 (segunda-feira). Pesquisadores e especialistas interessados devem realizar a inscrição pelo site da Revista Suprema. O objetivo do edital é incentivar debates sobre diversidade e inclusão social, com intuito … Ler mais
A capacitação foi destinada a servidores de unidades trabalhistas de todo o país que atuam no exame de admissibilidade de recurso de revista e recursos decorrentes desse exame. 27/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram, nesta quinta-feira (27), o curso “Novo Agravo Interno … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (26), o lançamento da versão impressa do volume 4 da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação semestral apresenta uma seleção de artigos acadêmicos que exploram questões fundamentais do Direito Constitucional, promovendo um debate aprofundado … Ler mais
Medida aplica CPC ao processo do trabalho e visa fortalecer precedentes qualificados 20/2/2025 – A partir da próxima segunda-feira (24), entram em vigor as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que negar seguimento a recurso de revista. As … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou nesta quinta-feira (6) o julgamento que trata da legalidade da revista íntima para entrada de visitantes em presídios e da validade das provas eventualmente obtidas por meio desse procedimento. Foram apresentados os votos do relator, ministro Edson Fachin, e do ministro Alexandre de Moraes. O tema voltará ao Plenário … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recomeçar nesta quinta-feira (6) o julgamento que trata da legalidade da revista íntima para entrada de visitantes em presídios e da validade das provas eventualmente obtidas por meio desse procedimento. O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620 é um dos itens da pauta do Plenário. O julgamento começou … Ler mais
Revista visual de pertences não gera dano moral Com informações do CSJT
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou, nesta segunda-feira (1º), a 33ª edição da Revista de Jurisprudência da Corte. Além da jurisprudência firmada pelos ministros ao longo do segundo semestre de 2023, a Revista traz cinco artigos diversos, de autores e pesquisadores renomados. Entre os artigos estão: “Da real função do art. 132 do Código Penal … Ler mais
A prática da revista em pertences do empregado configura, por si, algo vexatório, que violenta a dignidade humana, devendo o trabalhador ser compensado. Esse é o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) quanto a revista pessoal, consolidado na Súmula 22 e aplicado pela relatora, desembargadora Maria Adna Aguiar, no caso em … Ler mais
Rede de lojas é condenada por revista em pertences de trabalhador Com informações do CSJT
